Política de privacidade e proteção de dados

1. Responsável pelo tratamento

A Fundación Mobula, organização sem fins lucrativos constituída na Colômbia e com sede em Santa Marta, Magdalena, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através deste site.

NIT 902108369-1 · Endereço: Carrera 30 # 47-29, Santa Marta, Magdalena, Colombia · Telefone: +57 350 598 5658 · E-mail: info@fundacionmobula.org.

O canal de notificações para tudo o que se refere a esta política é o e-mail info@fundacionmobula.org. Escrevendo ali você já está atendido: não é preciso nenhum outro trâmite nem comparecer a um escritório.

2. Que dados coletamos

Só coletamos o que cada formulário precisa para funcionar. Não usamos rastreadores publicitários nem vendemos dados a terceiros.

• ◆Formulário de contato e pedido de orçamento: nome, e-mail, assunto e mensagem. Em um orçamento, também o nome da organização, um telefone opcional e os dados do projeto: serviço, tipo de entidade, país, ecossistema e prazo.
• ◆Relato de avistamentos: nome, e-mail, a fotografia que você envia e a localização do avistamento. Se o avistamento for aprovado, seu nome é publicado no Observatório creditando o registro; o e-mail nunca é publicado. Se preferir que não apareça, escreva-nos e o retiramos.
• ◆Contribuições (doações, associações, adoções simbólicas e compras): nome, e-mail, telefone opcional e número de documento — cédula colombiana ou NIT —, necessário para emitir o comprovante da contribuição. Os dados do seu cartão ou da sua conta são recebidos diretamente pela Wompi, a plataforma de pagamentos: a fundação não os vê nem os guarda. A Wompi nos informa o resultado do pagamento e, nos pagamentos por PSE, o documento registrado pelo banco.
• ◆Boletim: seu e-mail e, se quiser, seu nome, junto com a data em que você deu sua autorização.
• ◆Banco de currículos: nome, e-mail, telefone opcional, área de interesse, uma mensagem e o arquivo do seu currículo, que é guardado em um repositório privado.
• ◆Canal de WhatsApp (o assistente da fundação): seu número de telefone, o nome do seu perfil de WhatsApp e as mensagens, fotos e localizações que você nos envia. Em um relato de avistamento, também o nome com que você quer aparecer e seu e-mail; em uma emergência, o animal, seu estado, a localização, a foto e o seu comentário.
• ◆Dados técnicos: para limitar o abuso dos formulários guardamos um hash irreversível do endereço IP, nunca o endereço em si.
• ◆Navegação, só se você aceitar a medição: as páginas que visita, o país e o tipo de dispositivo e navegador, por meio do Google Analytics. Sem a sua aceitação nenhum identificador é guardado. Detalhes na política de cookies.

3. Para que os usamos

• ◆Responder às suas mensagens e solicitações.
• ◆Verificar os avistamentos relatados antes de publicá-los no Observatório.
• ◆Atender as emergências de fauna marinha que você nos relata pelo WhatsApp, coordená-las com as autoridades competentes e responder às dúvidas que você nos envia por esse canal.
• ◆Registrar as contribuições, confirmar o pagamento com a plataforma e emitir os comprovantes correspondentes.
• ◆Enviar a você o resultado da revisão do que tenha enviado.
• ◆Enviar o boletim, se você se inscreveu. Cada envio inclui a forma de cancelar a inscrição.
• ◆Considerar seu currículo quando abrir uma vaga que combine com seu perfil.
• ◆Reunir em uma única ficha o que uma mesma pessoa nos envia por diferentes formulários — identificando-a pelo documento ou, se não houver, pelo e-mail — para atendê-la sem pedir duas vezes a mesma coisa, responder e acompanhar suas contribuições e solicitações. Essa ficha só é vista pela equipe da fundação e não é usada para nenhum outro fim.
• ◆Cumprir obrigações contábeis e legais da fundação.

4. Fotografias de avistamentos

A fotografia que você envia com um relato é publicada no Observatório se um biólogo aprovar o registro, creditada com o nome que você indicou.

Antes do envio, seu navegador remove todos os metadados EXIF da imagem, incluídas as coordenadas GPS que a câmera tivesse embutido. As coordenadas são guardadas à parte e, se a espécie estiver ameaçada, são desfocadas para uma célula de 10 km antes de serem mostradas ao público.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Wompi. A fundação não recebe nem armazena números de cartão nem credenciais bancárias: apenas o resultado do pagamento, sua referência, o método usado e o valor.

Os registros das contribuições — e os comprovantes anexados quando os pagamentos eram feitos por transferência — são guardados em um repositório privado, acessível apenas à equipe da fundação, pelo tempo exigido pela legislação contábil colombiana.

6. Com quem são compartilhados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Nós os compartilhamos apenas com os fornecedores que fazem o site funcionar, e somente na medida necessária:

• ◆Supabase, como provedor de banco de dados e armazenamento.
• ◆Amazon Web Services, que hospeda o site e envia os e-mails da fundação.
• ◆Wompi, a plataforma que processa os pagamentos.
• ◆Cloudflare, que verifica nos formulários que quem os envia é uma pessoa e não um programa automático.
• ◆Google, por meio do Google Analytics, que mede as visitas ao site público se você aceitar a medição. Não o usamos para publicidade.
• ◆Meta Platforms, por meio do WhatsApp Business, que transporta as mensagens entre o seu telefone e a fundação. Processa os dados fora da Colômbia.
• ◆Autoridades competentes, quando houver obrigação legal de entregá-los.
• ◆Em uma emergência de fauna marinha, a autoridade ambiental ou marítima competente —por exemplo CORPAMAG, os Parques Nacionais Naturais da Colômbia ou a DIMAR—, com os dados do caso (animal, estado, localização e foto) e, se necessário para coordenar o atendimento, o seu número de telefone.

Os registros de biodiversidade publicados no Observatório são abertos, mas nunca incluem seu e-mail nem seu telefone: apenas o nome com que você pediu ser creditado.

Onde seus dados são guardados

Os fornecedores da seção anterior tratam os dados apenas por encargo da fundação e para o que ela lhes pede: não podem usá-los para fins próprios. Alguns os guardam ou processam em servidores fora da Colômbia, principalmente nos Estados Unidos; os e-mails da fundação, por exemplo, saem da Amazon Web Services nesse país.

Ao enviar qualquer um dos formulários do site, ou ao nos escrever pelo WhatsApp, você autoriza essa transmissão, feita com fornecedores que aplicam padrões de segurança reconhecidos e nos termos da Lei colombiana 1581 de 2012 e seus decretos regulamentares.

Crianças e adolescentes

O site não é dirigido a menores de 18 anos nem lhes pede dados de propósito. Se você é menor de idade e quer reportar um avistamento, assinar o boletim ou nos escrever, faça isso junto com sua mãe, pai ou responsável: é quem deve dar a autorização.

Se soubermos que recebemos dados de um menor sem essa autorização, nós os apagamos. Se você representa um menor e acredita que ele nos enviou seus dados, escreva-nos e os suprimiremos. O interesse superior de crianças e adolescentes prevalece sempre, como exige o artigo 7 da Lei 1581 de 2012.

7. Seus direitos

Conforme a Lei colombiana 1581 de 2012, a qualquer momento você pode:

• ◆Conhecer, atualizar e corrigir seus dados pessoais.
• ◆Solicitar prova do consentimento que você concedeu.
• ◆Ser informado sobre o uso que lhes foi dado.
• ◆Apresentar queixas perante a Superintendência de Indústria e Comércio.
• ◆Revogar o consentimento e solicitar a supressão dos seus dados, salvo quando houver dever legal de conservá-los.

Para exercer qualquer destes direitos escreva para info@fundacionmobula.org indicando sua solicitação. Respondemos nos prazos fixados pela Lei colombiana 1581 de 2012: dez dias úteis para consultas, prorrogáveis por mais cinco (art. 14), e quinze dias úteis para reclamações, prorrogáveis por mais oito (art. 15). Se ao final desse trâmite não ficar satisfeito, pode recorrer à Superintendencia de Industria y Comercio, a autoridade colombiana de proteção de dados.

8. Por quanto tempo os conservamos

Nós os mantemos enquanto forem necessários para a finalidade que motivou sua coleta, ou enquanto uma obrigação legal exigir sua conservação. Um registro de biodiversidade aprovado permanece no Observatório indefinidamente, porque seu valor científico está na série histórica; o nome de quem relatou permanece com ele como crédito.

Especificamente: os currículos são guardados por dois anos a partir do envio, salvo se você pedir antes a exclusão; a inscrição no boletim, até você cancelá-la, e depois apenas o registro do cancelamento, para não voltarmos a escrever; e os registros das contribuições, pelo tempo exigido pela legislação contábil.

Pelo WhatsApp: as mensagens da conversa são apagadas após 3 dias; os relatos de avistamento são guardados como os do site; e os casos de emergência, enquanto servirem para o seu acompanhamento e como registro da fundação. Você pode pedir a qualquer momento que apaguemos seus dados de um caso.

9. Segurança

Aplicamos controle de acesso por papéis sobre o banco de dados, de modo que os dados pessoais só sejam legíveis por quem tem permissão de moderação. As comunicações trafegam criptografadas e os comprovantes de pagamento são guardados em armazenamento privado.

Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra um incidente que afete seus dados, comunicaremos a você e reportaremos à autoridade conforme a lei.

10. Alterações nesta política

Se modificarmos esta política, publicaremos a nova versão nesta mesma página com sua data de atualização. Mudanças substanciais serão comunicadas pelos canais de contato que você tiver fornecido.